Processo 126180/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:42
Autuado em 09/03/2013 22:42
Processo Rescindendo 126180/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3423/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3423/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3423/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MARCOS SEGURO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TURVO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2018 09:47 453658/17 PEDIDO DE RESCISÃO
21/06/2017 12:35 453658/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 11:26 do Protocolo 617588/17
25/01/2016 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47164/16
09/10/2014 12:43 do Protocolo 929252/14
30/09/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891670/14
30/09/2014 17:13 do Protocolo 891247/14
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 15625/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15627/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2016 Instrução de Cobrança   895/ 2016   
COEX  01/09/2016 Instrução de Cobrança   879/ 2016   
COEX  01/09/2016 Instrução de Cobrança   880/ 2016   
COEX  01/09/2016 Instrução de Cobrança   881/ 2016   
COEX  01/09/2016 Instrução de Cobrança   882/ 2016   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15625/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15627/ 2014   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   65/ 2017   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   6/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   7/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 755/2018
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7031/2017
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3423/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 232/2016
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2247/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3954/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 09:11 CMEX  
08/05/2018 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
08/05/2018 09:33 DP Informação nº 4947/2018 -
04/05/2018 18:46 GCILB  
30/08/2016 17:04 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 6/2018 -
30/08/2016 17:04 CMEX Informação nº 190/2018 -
30/08/2016 17:04 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 6/2018 -
30/08/2016 17:04 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2018 -
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3940/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2219/2016 -
28/07/2016 16:56 S1C  
07/06/2016 09:41 GCDA  
02/06/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 6555/2016 - Irregularidade Pela irregularidade das contas , com adoção das sanções e providências discriminadas na Instrução n.º 948/16 emitida pela DAT .
04/02/2016 13:18 DAT Instrução nº 948/2016 -
01/02/2016 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 232/2016 -
17/10/2014 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
11/10/2014 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2247/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Informação nº 17347/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 15625/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 15627/2014 -
12/03/2013 09:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3954/2014 -
12/03/2013 09:20 DAT Instrução nº 6373/2014 -
09/03/2013 22:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4741/2013 -

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